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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Direito civil. Ação de indenização por danos morais.
Objeto arremessado de edifício. Dever de indenizar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 11:45
Ação de indenização. Companhia aérea. Atraso e cancelamento de vôo.
Perda do compromisso. Dor e frustração. Danos morais. Dever de reparar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 12:10
Apelação cível. Indenização por danos morais.
Responsabilidade objetiva. "Saidinha de banco".
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Março de 2014 - 10:40
Ação de indenização de danos morais. Erro na prestação de serviço.
Dever de indenizar. Responsabilidade objetiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Julho de 2011 - 10:21
Apelação. Indenização por danos morais. Dever de reparar.
Lançamento de fogos de artifício. Intenção de provocar. Abalos psicológicos comprovados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 13:25
Agravo retido. Injúria racial. Danos morais. Pleito indenizatório refutado.
Ofensas raciais comprovadas. Dever de indenizar. Caracterizado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 11:14
Apelações civeis. Responsabilidade civil. Ação de indenização. Assalto à agência bancária.
Danos materiais e morais. Dever de indenizar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Danos morais. Agressões físicas praticadas pelos vigilantes do condomínio em que residia o autor.
Excesso caracterizado. Dever caracterizado. Dever de indenizar configurado.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2019 - 10:28
Cobrança indevida gera dever de indenizar por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Danos morais. Dever indenizatório demonstrado. Quantum. Redução.
Demonstrado nos autos que o dano suportado pelos autores deu-se em virtude da prática de ato negligente, imperito ou imprudente da ré, é de se ter a procedência do seu pedido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Administrativo e constitucional. Responsabilidade civil objetiva do estado. Ação de indenização. Danos morais.
Inexistência do dever de indenizar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 10:22
Reparação por danos morais. Orkut. Dever de indenizar. Quantificação.
Veiculação de foto de menor nua. Ofensa aos elementos integrantes da personalidade. Responsábilidade por fato do serviço.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil objetiva. Queda de espelho sobre casal no hotel. Lesões corporais decorrentes do acidente.
Danos morais e materiais. Dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 13:44
Erro em atendimento médico gera dever de indenizar
Paciente será indenizado por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 17:15
Consumidor e processual civil. Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais.
Apreensão do veículo adquirido zero Km. Dever de indenizar que se impõe. Nexo causal entre a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 17:00
Apelações cíveis. Responsabilidade civil e processual civil. Ação de indenização. Danos morais.
causa de pedir. Ilícito caracterizado. Abalo anímico presumido. Dever de indenizar verificado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Abril de 2011 - 10:12
Apelação cível. Responsabilidade civil. Matéria de ordem pública.
Agressão física em boate. constragimento. Dever de indenizar configurado. Ação indenizatória por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Março de 2011 - 11:50
Apelação cível. Dever de indenizar.
Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais. Dívida
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 15:10
Apelação cível. Dever de indenizar afastado.
Pedido de reforma da sentença ao argumento de inexistir abuso e intenção de ofender o autor na veiculação da matéria que se limitou a reproduzir os fatos. Recurso provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Abril de 2011 - 14:48
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Danos morais. Indenização.